A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoveu entre os dias 08 e 10 de novembro, o primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília (DF). A iniciativa, preparada para 2020, não pôde ser efetivada antes em razão da pandemia. “Agora, com um pouco mais de segurança sanitária e acolhendo diversas solicitações, chegou a hora de o concretizar”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.
Dom Joel explicou que o encontro foi destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às Dioceses. Nele foram tratadas as principais questões jurídicas que atualmente desafiam a missão desses agentes.
Representando a Diocese de Nova Iguaçu, o Dr. Luís Carlos Ribeiro Lopes, advogado da Cúria Diocesana, e o Dr. Fábio Pacheco, procurador da Cúria Diocesana, viajaram à capital do país. A organização do evento informou que se inscreveram 190 representantes de diversas dioceses do Brasil, contando com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias.
Os temas abordados foram: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros.
Agência Hesed.