A Diocese de Nova Iguaçu divulgou, nesta segunda-feira, 25 de maio, um comunicado com orientações às paróquias, comunidades e organismos pastorais sobre temas relacionados à comunicação institucional, direitos de imagem, direitos autorais e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O texto, assinado pelo assessor de comunicação, Adielson Agrelos, e pelo assessor jurídico, Dr. Luis Carlos Lopes, orienta que, neste momento, não sejam emitidos comunicados ou diretrizes próprias sobre questões ligadas à LGPD, ao chamado “ECA Digital” e a temas semelhantes, até que sejam concluídos os estudos realizados pela Diocese.
Estudo conjunto busca diretrizes unificadas
Segundo o comunicado, a Assessoria de Comunicação e a Assessoria Jurídica estão realizando um estudo conjunto para oferecer orientações seguras, unificadas e adequadas à realidade pastoral da Diocese de Nova Iguaçu.
A iniciativa busca estabelecer critérios comuns para a atuação das paróquias e pastorais no uso de imagens, publicações e demais conteúdos institucionais, especialmente diante das exigências legais relacionadas à proteção de dados e ao direito de imagem.
Prudência e unidade nas comunicações
O documento também pede prudência nas publicações e comunicações realizadas pelas paróquias e comunidades, evitando interpretações isoladas ou iniciativas independentes que possam gerar dúvidas, divergências ou implicações pastorais e jurídicas.
De acordo com a orientação diocesana, os encaminhamentos oficiais serão enviados às paróquias e organismos assim que o estudo for concluído.
A Diocese reforça que o objetivo é garantir unidade, segurança jurídica e coerência pastoral na comunicação institucional, preservando o cuidado com as pessoas, o respeito à privacidade e a missão evangelizadora da Igreja.
Confira o comunicado na íntegra:
Agência Hesed.